Plano de Prevenção e Controlo de Legionella

O que é a Legionella?

A Legionella é uma bactéria que vive em ambientes aquáticos, tanto naturais (rios, lagos, nascentes) quanto artificiais. Esta pode estar presente em diversas instalações e sistemas hídricos, como:

• - Circuitos de água quente sanitária (ex.: chuveiros);
• - Circuitos de água fria para consumo humano (ex.: torneiras);
• - Sistemas de rega por aspersão;
• - Fontes ornamentais;
• - Sistemas de refrigeração;
• - Nebulizadores;
• - Reservatórios de água;
• - Torres de arrefecimento de sistemas de ar condicionado;
• - Sistemas de arrefecimento industrial;
• - Cogeração e condensadores evaporativos;
• - Instalações termais;
• - Humidificadores;
• - Jacuzzis;
• - Piscinas.

Como se transmite a Legionella?

A transmissão ocorre pela inalação de gotículas de água contaminadas (aerossóis). A infeção não ocorre por ingestão de água contaminada nem pelo contacto direto com outras pessoas.

Doença do Legionário

A Doença do Legionário é uma forma grave de pneumonia que se manifesta entre 2 a 10 dias após a exposição à bactéria Legionella.

Principais sintomas:

• - Tosse seca;
• - Febre;
• - Arrepios;
• - Dor de cabeça;
• - Dores musculares;
• - Dificuldade respiratória;
• - Dor abdominal;
• - Diarreia.

Em casos mais graves, podem ocorrer falta de ar e dores no peito.

Como prevenir?

Desde 21 de agosto de 2018, a Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, estabelece as bases para programas de prevenção e controlo da bactéria Legionella, visando reduzir o número de infeções. Esta legislação aplica-se a sistemas, equipamentos ou redes de água em espaços de acesso público, como:

• - Estabelecimentos comerciais;
• - Hospitais;
• - Piscinas;
• - Outras instalações públicas.

Obrigações legais

O Artigo 3.º da lei exige que todos os responsáveis por equipamentos, sistemas ou redes de água que possam representar risco para a saúde pública adotem e cumpram um plano de prevenção e controlo de Legionella.

Penalizações por incumprimento:

• - Pessoas singulares: coimas de €500 a €4.000;
• - Pessoas coletivas: coimas de €2.500 a €44.890.

Esses equipamentos estão sujeitos a auditorias, realizadas por entidades acreditadas pelo IPAC (Instituto Português de Acreditação, I.P.), com periodicidade de 3 anos.

Como a ADESUS pode ajudar

A ADESUS, Lda. apoia os seus clientes na elaboração de Planos de Identificação e Prevenção da Legionella, de forma a garantir a saúde e segurança de todos.