Consultoria em Produtos Químicos - Segurança e Conformidade

Os produtos químicos, presentes em diversos setores da indústria e da vida cotidiana, podem apresentar perigos à saúde humana e ao meio ambiente. Para garantir a segurança em todas as etapas, desde a produção, utilização até o descarte, é fundamental seguir as normas e regulamentações específicas, como o Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH) e o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 (CLP).

A importância do uso correto dos produtos químicos:

• Classificação, Rotulagem e Embalagem (CLP): O CLP harmoniza a classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas na União Europeia. O CLP complementa o ADR, fornecendo critérios para a classificação de perigos físicos e perigos para a saúde humana e o meio ambiente. O CLP também define os requisitos para a etiquetagem de produtos químicos, incluindo pictogramas, frases de perigo e frases de precaução.

• Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas (REACH): O REACH visa garantir o uso seguro de produtos químicos na União Europeia, protegendo a saúde humana e o meio ambiente. O REACH impõe obrigações a todos os fabricantes, importadores e distribuidores de produtos químicos, como o registo de substâncias e a avaliação dos riscos.

Seguindo as normas e regulamentações, as empresas podem garantir a segurança de seus funcionários, clientes e do meio ambiente.

Benefícios da conformidade com o CLP e REACH:

• Proteção da saúde humana e do meio ambiente: A conformidade com o CLP e REACH ajuda a proteger a saúde humana e o meio ambiente dos riscos associados aos produtos químicos.

• Prevenção de acidentes: A conformidade com o CLP e REACH ajuda a prevenir acidentes e incidentes relacionados ao uso de produtos químicos.

• Melhoria da imagem da empresa: A conformidade com o CLP e REACH demonstra o compromisso da empresa com a segurança e a responsabilidade social.

• Redução de custos: A conformidade com o CLP e REACH pode ajudar a reduzir custos com seguros, multas e sanções por descumprimento das normas.

O REACH e o CLP são regulamentos que se encontram em atualizações frequentes para acompanhar os avanços científicos e tecnológicos e para garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente contra os riscos dos produtos químicos. É fundamental que as empresas que fabricam, importam, distribuem ou utilizam produtos químicos se mantenham atualizadas com as últimas mudanças nos regulamentos REACH e CLP para garantir a conformidade e a segurança. A consultoria pode auxiliar na criação de um ambiente de trabalho mais seguro para os funcionários que manuseiam produtos químicos.

A importância do correto transporte de produtos químicos

O ADR estabelece um conjunto de regras que visam prevenir acidentes e minimizar os riscos durante o transporte de produtos químicos perigosos por via terrestre. As empresas que transportam esses produtos devem seguir rigorosamente essas normas, que incluem:

• Classificação de produtos químicos: Identificar os perigos específicos de cada produto e classificá-lo de acordo com o ADR.

• Etiquetagem e embalagem: Utilizar etiquetas e embalagens adequadas que indiquem os riscos e as precauções necessárias.

• Documentação: Preparar a documentação exigida pelo ADR, como as Instruções Escritas, Documento de Transporte e restantes elementos necessários de acordo com o ADR.

• Formação dos intervenientes no processo de transporte: Os motoristas responsáveis pelo transporte de produtos químicos perigosos devem receber formação específica (Base e Especialização se necessário) sobre os riscos e as medidas de segurança. Os restantes intervenientes devem possuir formação de acordo com a função a desempenhar.

Mesmo que as empresas não necessitem de nomear um conselheiro de segurança interno, a consultoria especializada em matéria de transporte de matérias perigosas por estrada pode ser extremamente importante para:

• Garantir a conformidade com o ADR: A consultoria ADR pode auxiliar a empresa em todo o processo de conformidade com o ADR.

• Minimizar riscos durante o transporte: A consultoria ADR pode ajudar a identificar potenciais riscos associados ao transporte dos produtos químicos, considerando as classificações ADR e implementar medidas necessárias para minimizá-los.

• Manter a empresa atualizada: As normas ADR são periodicamente atualizadas. A consultoria ADR pode auxiliar a empresa a garantir a conformidade contínua.

• Reduzir custos: A consultoria ADR pode ajudar a empresa a evitar multas e sanções por descumprimento do ADR, além de auxiliar na prevenção de acidentes, o que reduz custos associados a danos materiais e potenciais processos judiciais.  Salienta-se a que as multas e sanções associadas a este tipo de transporte estão por vezes relacionadas com a falta de informação e formação dos intervenientes relativamente às isenções relacionadas com o transporte (realização de transporte não isento do cumprimento do ADR) .

Além dos benefícios citados acima, a consultoria pode oferecer suporte adicional, como:

• Realização de auditorias internas para avaliar a conformidade com o ADR.

Em suma, a segurança no uso e transporte de produtos químicos é fundamental para proteger a saúde humana e o meio ambiente. A conformidade com o REACH, CLP e ADR e a consultoria especializada em produtos químicos são ferramentas importantes para garantir a segurança e a eficiência das operações, a conformidade legal além de contribuir para a imagem positiva da empresa.