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Publicação da Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março

Nova Portaria estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários.

A Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, estabelece novos requisitos para clínicas e consultórios dentários, incluindo a obrigatoriedade de possuir documentos referentes ao Plano de Prevenção e Controlo ou ao Programa de Manutenção e Limpeza, com o objetivo de prevenir a proliferação e disseminação da bactéria Legionella.

 

Essa bactéria, que habita ambientes aquáticos, é frequentemente encontrada em circuitos de água quente ou fria. A infeção ocorre pela inalação de partículas de água contaminadas, podendo causar a Doença dos Legionários.

 

Nas clínicas dentárias, a exposição acontece principalmente durante o uso de equipamentos que geram aerossóis. A prevenção é realizada por meio da implementação de um Plano de Prevenção e Controlo adequado.

 

A Adesus, Lda oferece aos seus clientes suporte na elaboração do Plano de Identificação e Prevenção da Legionella, bem como no monitoramento de outros parâmetros relacionados à qualidade do ar interior, assegurando a saúde e segurança dos cidadãos.

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